Renata Berenguer

Sócia fundadora

Professora e advogada empresarial com atuação contenciosa. Ex-conselheira federal da OAB, soma mais de dez anos de atuação institucional na Ordem e assina a coluna Diario Jurídico no Diario de Pernambuco.

Em destaque

  • Ex-conselheira federal da OABMais de dez anos de atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Parecer para o Supremo Tribunal FederalAtuação nacional em temas de relevância para a advocacia e o trabalho.
  • Audiência pública sobre pejotizaçãoAcompanha a única cooperativa de trabalho inscrita no Tema 1.389 do STF.

Atuação

  • Atuação nos tribunais superiores
  • Processos estratégicos, com casos em todo o Brasil
  • Ações civis públicas e ações coletivas
  • Procedimentos do Ministério Público e inquéritos civis de grande complexidade
  • Representação de associações, empresas e multinacionais
  • Atuação nacional e internacional
  • Educação corporativa e auditoria trabalhista e cooperativista

Parcerias

ANACOOP, Associação Nacional das Cooperativas de Trabalho do BrasilSINCOTRASP, Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo
  • ANACOOPAssociação Nacional das Cooperativas de Trabalho do Brasil
  • SINCOTRASPSindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo; webinar “Fiscalização e vínculo”

Formação

Direito e Processo do Trabalho.

Experiência profissional

  • Berenguer, Monteiro, Quintão e Campos AdvocaciaSócia diretora
  • MV Saúde DigitalGestora jurídica Latam e compliance officer
  • Queiroz Galvão Desenvolvimento ImobiliárioAdvogada
  • Prosegur BrasilAdvogada
  • Albino Advogados AssociadosAdvogada
  • Siqueira Castro AdvogadosAdvogada

Imprensa

  • Diario de PernambucoColunista, coluna Diario Jurídico
  • Entrevista para a TV Jornal/SBT, no programa Cotidiano11 de fevereiro de 2025: Faltas por chuvas e greves, saúde mental e home office
  • Entrevista para a TV Globo, no programa NE TV9 de janeiro de 2025: Apelidos e fardamentos no ambiente de trabalho
  • Entrevista para a TV Globo, no programa Bom Dia Pernambuco23 de maio de 2024: FGTS: conceitos básicos e direitos do trabalhador

Atuação institucional

Conselho Federal da OAB

  • Ex-conselheira federal
  • Secretária-geral da Comissão Nacional de Direitos Sociais
  • Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada

OAB/PE

  • Ouvidora-geral
  • Conselheira estadual
  • Presidente do Comitê de Representatividade
  • Diretora e presidente da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

ESA/PE, Escola Superior de Advocacia

  • Vice-presidente
  • Diretora tesoureira
  • Diretora de publicações
  • Professora honorária

Docência

Gran Cursos, Espaço Jurídico, CERS, RA/Ricardo Alexandre Cursos, Grupo Ser Educacional, UOL Edtech, ESA/PE

Projetos e propostas

  • Nação Cidadã (ESA/PE). Curso de noções de Direito Constitucional para crianças e adolescentes, com animações em computação gráfica, distribuído gratuitamente pelo Governo do Estado.
  • Propostas de alteração da Resolução CNJ nº 510, sobre mediação de conflitos fundiários coletivos.
  • Participação na elaboração e aprovação do Protocolo de Gênero na Advocacia.
  • Voto nas diretrizes sobre o uso de inteligência artificial na advocacia.
  • Proposta de alteração do art. 63 do Código de Ética da OAB, pelo direito de sustentação oral nos processos disciplinares.
  • Proposta de alteração do art. 34 da Lei nº 8.906/94, para incluir como infração ético-disciplinar o racismo, a homofobia, a transfobia e a violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Premiações e reconhecimentos

  • 2025Medalha do Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla ReisTribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
  • 2025Prêmio Myrthes Gomes de CamposOAB Olinda
  • 2024Voto de aplausos Luta por Equidade, Medalha Esperança GarciaComissão de Igualdade Racial da OAB/PE
  • 2023Medalha de Mérito Olegária MarianoCâmara Municipal do Recife
  • 2023Exposição PioneirasTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
  • 2022Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, classe ComendadorTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
  • 2022Professora mais bem avaliada pelos alunos da Universidade Maurício de NassauGrupo Ser Educacional
  • 2022Coordenação do curta da ESA/PE com menção honrosa no 44º Prêmio Vladimir HerzogESA/PE
  • 2022Homenagem da Caxangá ÁgapeCaxangá Ágape

Publicações

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